Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 6, de 16/06/1977
Ementa: Institui horário especial de trabalho para servidores estudantes.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 57, de 14/06/1977
Ementa: Dispõe sobre ligações telefônicas em aparelhos pertencentes à Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 62, de 29/09/1977
Ementa: Disciplina as despesas com ligações telefônicas.
Situação: Revogada
-
Ordem de Serviço nº 2, de 11/05/1977
Ementa: Regulamenta a concessão do Auxílio-funeral.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 56, de 14/06/1977
Ementa: Dispõe sobre o critério postal-telegráfico.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 5, de 16/06/1977
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.
Situação: Revogada