Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados José Maria de Carvalho e Gastão Müller a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados Hugo Napoleão e Gerson Camata a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Francisco Rollemberg a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1977
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar deficiências e irregularidades na aviação comercial.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato nº 20, de 27/02/1977
Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 6, de 16/06/1977
Ementa: Institui horário especial de trabalho para servidores estudantes.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 57, de 14/06/1977
Ementa: Dispõe sobre ligações telefônicas em aparelhos pertencentes à Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 62, de 29/09/1977
Ementa: Disciplina as despesas com ligações telefônicas.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 52, de 16/03/1977
Ementa: Reajusta o subsídio, o auxílio-transporte e a ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 55, de 14/06/1977
Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
-
Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977
Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 65, de 02/12/1977
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 51, de 25/02/1977
Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a assinar contratos de prestação de serviços.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 204, de 08/11/1977
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 66, de 02/12/1977
Ementa: Transforma cargo vago de Auxiliar Legislativo em cargo de Assistente de Técnica Legislativa.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1977
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 30, de 1972).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 58, de 1977
Ementa: Altera o § 9º do artigo 28 da Resolução nº 51, de 1977.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado José Carlos Teixeira a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato do Presidente de 25/03/1977
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa