Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 13, de 14/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre a competência para assinar guias de requisições à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 19/10/1976

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 27/05/1976

    Ementa: Enquadramento de pessoal regido pela CLT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 13/10/1976

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 30, de 5 de maio de 1976, que "dispõe sobre a reestruturação e classificação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Câmara dos Deputados."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 17, de 26/10/1976

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8 de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 14, de 08/06/1976

    Ementa: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 16, de 24/06/1976

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no mês de julho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 05/05/1976

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 08/12/1976

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gratificação mensal aos componentes da Comissão Permanente de Licitações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/09/1976

    Ementa: Relaciona documentos exigidos para admissão de candidatos habilitados para emprego na Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 12, de 17/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário nas dependências do Edifício Principal e do Edifício Anexo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1976

    Ementa: Reconhece como serviço de cooperação interparlamentar o Grupo Parlamentar de Língua Francesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1976

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 27/05/1976

    Ementa: Regulamenta os arts. 6º e 7º da Lei nº 6.325, de 14 de abril de 1976, que reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 15, de 14/06/1976

    Ementa: Disciplina o estacionamento de veículos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 18, de 07/12/1976

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 05/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e classificação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 29/09/1976

    Ementa: Aprova o Plano de aperfeiçoamento e de especialização dos funcionários da Câmara dos Deputados, a que se refere o § 1º do art. 1º do Ato da Mesa nº 16, de 1º de outubro de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 13/10/1976

    Ementa: Regulamenta o § 2º do art. 3º da Resolução nº 9, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1976

    Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Representação de Gabinete, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa