Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1976
Ementa: Autoriza Deputados a fazerem o Curso Superior de Guerra, da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1976
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Problema da Criança e do Menor carentes do Brasil.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1976
Ementa: Autoriza os Deputados Celso Carvalho, Pacheco Chaves e Francisco Libardoni a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1976
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da "Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aquisição de hospitais pelo INPS com alienação de seu patrimônio", adota os projetos de lei oferecidos pelo Relator pertinentes à matéria, e determina outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1976
Ementa: Altera a redação do art. 2º e a do parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1976
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do processamento especial, de que trata a Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1976
Ementa: Autoriza o Deputado João Pedro a participar de missão cultural.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1976
Ementa: Autoriza o Deputado Antônio Ueno a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1976
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e avaliar a política de remuneração do trabalho, em todos os seus ângulos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1976
Ementa: Autoriza a Cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para reuniões do VI Seminário Interamericano de Orçamento, da Organização dos Estados Americanos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1976
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as atividades ligadas ao sistema fundiário em todo território nacional, e dá outras providências
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1976
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a proceder ao levantamento da situação penitenciária do País.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1976
Ementa: Autoriza o Deputado Diogo Nomura a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1976
Ementa: Altera o art. 2º da Resolução nº 52, de 1973, e determina outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1976
Ementa: Reconhece como serviço de cooperação interparlamentar o Grupo Parlamentar de Língua Francesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1976
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1976
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Ruy Côdo e Ney Lopes a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1976
Ementa: Autoriza o Deputado Igo Losso a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1976
Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1976
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e avaliar a execução do Programa de Redistribuição de Terras no Norte e Nordeste do País.
Situação: Sem Eficácia