Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 10, de 07/05/1975
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 6º e 9º, do Ato da Mesa nº 60, de 1974, que dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1975
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rubem Guanaes Dourado a exercer o cargo de Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 5, de 18/03/1975
Ementa: Regulamenta a requisição de funcionário da Câmara dos Deputados para servir em outros órgãos públicos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 16, de 01/10/1975
Ementa: Regulamenta o art. 211 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 3, de 23/12/1975
Ementa: Impõe condição para o registro de documentos nos assentamentos funcionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 11, de 07/05/1975
Ementa: Designa funcionário para compor Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 19, de 27/11/1975
Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 18, de 29/10/1975
Ementa: Dispõe sobre a impressão de discursos, pareceres e projetos.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1975
Ementa: Acrescenta item à alínea "f" do artigo 17 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 17, de 15/10/1975
Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 8, de 09/04/1975
Ementa: Fixa o valor da cota telefônica mensal para os Deputados Federais.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1975
Ementa: Dá nova redação ao artigo 136 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 2, de 05/03/1975
Ementa: Dispensa funcionário do trabalho em Grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato nº 8, de 07/08/1975
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 9, de 09/04/1975
Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 16, de 1972.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 331-A, de 18/11/1975
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1975
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 14 da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1975
Ementa: Estabelece normas para apresentação de relatório pelos parlamentares que representarem a Câmara dos Deputados, em missão oficial, no exterior ou no território nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 15, de 01/10/1975
Ementa: Regula a concessão, liberação e fiscalização de auxílios e subvenções pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 11, de 15/12/1975
Ementa: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 16 de novembro de 1973.
Situação: Não consta revogação expressa