Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1974

    Ementa: Dispõe sobre a doação do Palácio Tiradentes, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, antiga sede da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 30/05/1974

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução de Serviço nº 3, de 31/01/1974

    Ementa: Dispõe sobre objetos achados e perdidos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 03/12/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 275, de 03/10/1974

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de elaborar anteprojeto referente ao Sistema de Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 265, de 23/09/1974

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 02/12/1974

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no período que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 13/05/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 14/03/1974

    Ementa: Dispõe sobre alienação de material.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 30/07/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto referente ao Sistema de Material.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 19/06/1974

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no mês de julho de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Circular nº 1, de 27/11/1974

    Ementa: Dispõe sobre a gratificação dos substitutos dos titulares de cargos em comissão e funções de direção e chefia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 224, de 30/07/1974

    Ementa: Cria grupos de trabalho para elaborar anteprojeto de normas para o Sistema de Administração Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 226, de 30/07/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto relativo ao Sistema de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 255, de 05/09/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho destinado a elaboração de anteprojeto do Sistema de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa