Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1974

    Ementa: Dispõe sobre a doação do Palácio Tiradentes, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, antiga sede da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 30/05/1974

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução de Serviço nº 3, de 31/01/1974

    Ementa: Dispõe sobre objetos achados e perdidos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 25/06/1974

    Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 62, de 25/06/1974

    Ementa: Designa servidor para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 67, de 05/12/1974

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e pela representação de gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 7, de 03/12/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 16/05/1974

    Ementa: Reajusta, a partir de 1º de março de 1974, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 58, de 30/05/1974

    Ementa: Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 59, de 30/05/1974

    Ementa: Acresce disposições ao Ato da Mesa nº 47, de 5 de dezembro de 1973.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 64, de 22/08/1974

    Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa instituído pelo Ato nº 57, de 16 de maio de 1974.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 275, de 03/10/1974

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de elaborar anteprojeto referente ao Sistema de Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 265, de 23/09/1974

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 16/05/1974

    Ementa: Dispõe sobre a impressão de discursos de Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 02/12/1974

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no período que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 13/05/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 07/03/1974

    Ementa: Regula o uso dos ônibus escolares.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 16/05/1974

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 65, de 22/08/1974

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 55, de 16-5-74, que reajusta, a partir de 1º-3-74, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 53, de 14/03/1974

    Ementa: Dispõe sobre alienação de material.

    Situação: Não consta revogação expressa