Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 36, de 28/08/1973

    Ementa: Dispõe sobre a utilização de equipamento gráfico existente na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 26, de 26/04/1973

    Ementa: Regulamenta a concessão do credenciamento de entidades, previsto no art. 60 e seus parágrafos, do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 16/11/1973

    Ementa: Aprova normas visando a descentralização do controle diário do registro de frequência dos servidores da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a reclassificação e transformação de cargos em comissão, funções gratificadas e encargos de Gabinete, para as Categorias Funcionais do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 05/12/1973

    Ementa: Estabelece o número de cargos que compõem as classes das categorias funcionais dos grupos Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Outras Atividades de Apoio Legislativo e Serviços Auxiliares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 29/11/1973

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 29/03/1973

    Ementa: Dispõe sobre o deslocamento de veículos oficiais para fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 04/05/1973

    Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1973

    Ementa: Altera os artigos 140, 186 e 203 da Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 02/04/1973

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar plano de divulgação das atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 01/10/1973

    Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 14/03/1973

    Ementa: Dispõe sobre o deslocamento de veículos da Câmara dos Deputados fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/11/1973

    Ementa: Dispõe sobre os requisitos para substituição da função de Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 03/07/1973

    Ementa: Iguala a denominação de cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados para fins de lotação numérica de pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa