Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 36, de 28/08/1973
Ementa: Dispõe sobre a utilização de equipamento gráfico existente na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1973
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1973
Ementa: Autoriza Deputados a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 35, de 28/08/1973
Ementa: Retifica a especificação de classe da categoria funcional de Agente de Segurança Legislativa, classe A, aprovada pelo Ato da Mesa nº 33/73.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 29, de 06/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa encarregado de implantação do Centro Técnico de Votação Eletrônica.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 26, de 26/04/1973
Ementa: Regulamenta a concessão do credenciamento de entidades, previsto no art. 60 e seus parágrafos, do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato nº 4, de 16/11/1973
Ementa: Aprova normas visando a descentralização do controle diário do registro de frequência dos servidores da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 25, de 11/04/1973
Ementa: Substitui membros de Grupo-Tarefa constituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 14/9/72.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 31, de 29/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 39, de 27/09/1973
Ementa: Dispõe sobre a utilização da área de estacionamento de automóveis junto ao Palácio Tiradentes.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 30, de 20/06/1973
Ementa: Regulamenta o Artigo 297 do Regimento Interno, que dispõe sobre a instituição do estágio de nível universitário.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1973
Ementa: Cria Comissões Especiais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a cerimônia de formatura dos bacharéis em Direito do CEUB.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 24, de 04/04/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a proceder a estudos e apresentar projeto de redistribuição das áreas do Anexo I.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 32, de 29/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 23, de 04/04/1973
Ementa: Delega competência ao Primeiro-Secretário.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1973
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação e transformação de cargos em comissão, funções gratificadas e encargos de Gabinete, para as Categorias Funcionais do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1973
Ementa: Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia