Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 8, de 21/01/1972
Ementa: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1972
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação de Gabinete.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 18, de 23/11/1972
Ementa: Regulamento Interno para os Blocos de Apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 19, de 30/11/1972
Ementa: Dispõe sobre a gratificação paga aos funcionários designados para secretariar Comissão Temporária Especial.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 16, de 23/11/1972
Ementa: Distribui os veículos de representação da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1972
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno.
Situação: Revogada