Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972
Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972
Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 9, de 22/03/1972
Ementa: Regulamenta a substituição de titulares de cargos e funções de direção e chefia na Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 7, de 30/11/1972
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1972
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 1, de 18/08/1972
Ementa: Cria Grupo Tarefa para elaboração de anteprojetos de regulamentos da Resolução nº 20/71.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 6, de 30/11/1972
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 1, de 12/07/1972
Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica dos cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 28/01/1972
Ementa: Aprova a lotação numérica dos cargos dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1972
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Edifício da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1972
Ementa: Acrescenta um item ao artigo 139 da Resolução nº 67, de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 119, de 19/05/1972
Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1972
Ementa: Dispõe sobre o período de recesso dos funcionários da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 4, de 29/09/1972
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 24/11/1972
Ementa: Autoriza dispensa de ponto durante o período de recesso parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 8, de 21/12/1972
Ementa: Autoriza ponto facultativo no período especificado.
Situação: Não consta revogação expressa