Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 15, de 14/09/1972
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972
Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1972
Ementa: Aprova a prestação de contas da Câmara dos Deputados relativa ao exercício de 1971.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 8, de 21/01/1972
Ementa: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1972
Ementa: Autoriza os senhores Deputados Ítalo Fittipaldi e Eurípedes Cardoso de Meneses a fazerem o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1972
Ementa: Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas, na classe inicial, da carreira de Auxiliar Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972
Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 11, de 24/05/1972
Ementa: Fixa valor para as Gratificações de Representação de Gabinete das funções de natureza especial.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 13, de 24/05/1972
Ementa: Dispõe sobre o valor mensal da gratificação de representação de gabinete, a ser atribuída ao Secretário Parlamentar.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 9, de 22/03/1972
Ementa: Regulamenta a substituição de titulares de cargos e funções de direção e chefia na Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1972
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação de Gabinete.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1972
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados à Aliança Renovadora Nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1972
Ementa: Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1972
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados, para a realização da sessão de abertura do VIII Congresso Interamericano de Filosofia.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 14, de 16/08/1972
Ementa: Constitui Grupo Tarefa encarregado do planejamento e fiscalização de obras, reparos e instalações no Edifício Sede da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 12, de 24/05/1972
Ementa: Dispõe sobre Gratificações de Representação para os cargos em comissão e funções gratificadas que especifica.
Situação: Sem Eficácia
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Ato nº 7, de 30/11/1972
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1972
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 18, de 23/11/1972
Ementa: Regulamento Interno para os Blocos de Apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada