Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 5, de 17/11/1971

    Ementa: Regulamenta o instituto da readaptação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 01/04/1971

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 12/70, que trata da requisição de funcionários da Câmara dos Deputados para servirem em outros órgãos da Administração Pública.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 6, de 24/11/1971

    Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposição de artes.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 7, de 24/11/1971

    Ementa: Institui o Prêmio Poder Legislativo, como parte das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 11/11/1971

    Ementa: Regula o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 16, de 27/01/1971

    Ementa: Altera a quota mensal de material destinado aos Senhores Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 2, de 05/08/1971

    Ementa: Reajusta os valores das Gratificações de Representação e de Funções Gratificadas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 3, de 31/08/1971

    Ementa: Dispõe sôbre a constituição da Equipe Técnica de alto nível de que trata o artigo 11 da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia