Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1971
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 108 da Resolução nº 67, de 1962, e acrescenta um parágrafo 3º ao mesmo artigo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1971
Ementa: Dispõe sôbre a situação de servidores da Câmara dos Deputados aposentados com fundamento na prestação de serviço em Zona de Guerra.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971
Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.
Situação: Não consta revogação expressa
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Regulamento de 31/08/1971
Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1971
Ementa: Regula a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 5, de 17/11/1971
Ementa: Regulamenta o instituto da readaptação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 20/04/1971
Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 158, de 14/07/1971
Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1971
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara dos Deputados e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 7, de 24/11/1971
Ementa: Institui o Prêmio Poder Legislativo, como parte das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971
Ementa: Estende aos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados o disposto no parágrafo único, do Artigo 3º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1971
Ementa: Institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1971
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 110, da Resolução nº 67, de 1962, modificado pelo artigo 8º, da Resolução nº 72, de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 27/04/1971
Ementa: Dispõe sobre o vestuário dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa