Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1971
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 108 da Resolução nº 67, de 1962, e acrescenta um parágrafo 3º ao mesmo artigo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1971
Ementa: Dispõe sôbre a situação de servidores da Câmara dos Deputados aposentados com fundamento na prestação de serviço em Zona de Guerra.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1971
Ementa: Revigora, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Ascensorista.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1971
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados, relativo ao exercício de 1970.
Situação: Sem Eficácia
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Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971
Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.
Situação: Não consta revogação expressa
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Regulamento de 31/08/1971
Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1971
Ementa: Regula a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 5, de 17/11/1971
Ementa: Regulamenta o instituto da readaptação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 1, de 01/04/1971
Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 12/70, que trata da requisição de funcionários da Câmara dos Deputados para servirem em outros órgãos da Administração Pública.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1971
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar as razões do desestímulo a produção da borracha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1971
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar a avaliação dos recursos existentes no território nacional, em matéria de minérios de interêsse para o desenvolvimento da energia nuclear.
Situação: Sem Eficácia
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Ordem de Serviço nº 2, de 20/04/1971
Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 158, de 14/07/1971
Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 6, de 24/11/1971
Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposição de artes.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 7, de 24/11/1971
Ementa: Institui o Prêmio Poder Legislativo, como parte das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1971
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Braz Nogueira a fazer o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1971
Ementa: Dispõe sôbre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1971
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara dos Deputados e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 4, de 11/11/1971
Ementa: Regula o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos Deputados.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971
Ementa: Estende aos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados o disposto no parágrafo único, do Artigo 3º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.
Situação: Não consta revogação expressa