Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1967
Ementa: Cria o Grupo de Amizade Franco-Brasileiro, integrado de membros do Congresso Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1967
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato nº 3, de 15/05/1967
Ementa: Dispõe sôbre a composição das comissões de inquérito administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa