Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Arnaud Gomes Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 163, de 1952
Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao deputado Valdemar Ferreira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 230, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado João Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 190, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Dilermando Cruz.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 180, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Belchior Marques Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Adriano Marrey Júnior para tratar de interêsses particulares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 118, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Gomes de Oliveira Guimarães.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1952
Ementa: Constitui Comissão Especial com o objetivo de estudar a elaboração de um projeto de lei dispondo sobre a polícia marítima, aérea e de fronteira, com base nos trabalhos feitos sôbre o assunto pela antiga Comissão Mista de Leis Complementares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Antônio Manuel de Carvalho Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 129, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado Afonso Arinos a fim de realizar um curso de Conferências sôbre Direito Constitucional Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Paris.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 132, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Francisco Monte.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 133, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado Soares Filho.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 134, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Breno da Silveira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 138, de 1952
Ementa: Autoriza delegação a participar da 35ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 145, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 148, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Carvalho Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 157, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Otávio Lobo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 166, de 1952
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fenômeno climático da seca, no Nordeste brasileiro, e a atuação do DNOCS naquela região.
Situação: Sem Eficácia