Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís de Medeiros Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Walter Athayde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1951
Ementa: Acrescenta artigo ao Título IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Bilac Pinto para participar de congresso promovido pelo Instituto Internacional de Finanças Públicas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Hélio de Macedo Soares e Silva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maciel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Souza.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfram Metzler.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Achiles Mincarone.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Valdemar Gurgel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Valter Bezerra de Sá.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Saturnino Braga.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Dispõe sobre pedidos de audiência do Conselho Nacional de Economia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Moura Resende.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1951
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Ubirajara Keutenedjian.
Situação: Sem Eficácia