Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Graccho Cardoso.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1949
Ementa: Declara a perda do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1949
Ementa: Concede licença ao deputado Ruy Santos para desempenho de missão temporária na Organização Nacional de Saúde da ONU.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Bertho Condé.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Altino Arantes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1949
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Hugo Borghi.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1949
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Armando de Affonseca.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1949
Ementa: Estabelece igualdade de condições entre os cargos em comissão da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Crepory Franco.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1949
Ementa: Promulga o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1949
Ementa: Dispõe sobre pagamento de subsídio a suplente de deputado.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1949
Ementa: Altera Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Graccho Cardoso.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Arthur Bernardes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1949
Ementa: Autoriza o deputado Souza Costa a integrar comitiva presidencial em visita aos Estados Unidos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1949
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1949
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar como se processaram as encampações das Estradas de Ferro Ilhéus-Conquista, Leopoldina Railway e Great Western.
Situação: Sem Eficácia