Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1947
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Eduardo do Prado Kelly.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1947
Ementa: Concede licença ao deputado Rui Almeida para participar do VI Congresso de Arquitetura.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 17-A, de 1947
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Stênio Gomes da Silva.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1947
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Sigegredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1947
Ementa: Reorganiza os serviços e quadros da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1947
Ementa: Marca data para concurso de Taquígrafo e Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1947
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Agruipino Filho.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1947
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1947
Ementa: Dispõe sobre os horários de reuniões das Comissões Especiais e Permanentes.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1947
Ementa: Dispõe sobre requerimento de licença de Deputado e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Mesa de 19 de Novembro de 1947
Ementa: Nega consentimento para aglomerações de caráter político nas dependências externas da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1947
Ementa: Concede aposentadoria a servidor da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1947
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Arthur de Souza Costa.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1947
Ementa: Marca prazo para o projeto do Regimento Interno receber emendas.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1947
Ementa: Disciplina a requisição dos saldos, do subsídio dos Deputados, e orienta sua aplicação.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1947
Ementa: Eleva o padrão de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia