Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1934
Ementa: Dispõe sobre as primeiras sessões do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1934
Ementa: Fixa o subsídio dos deputados e senadores para a legislatura de 1935 a 1938.
Situação: Não consta revogação expressa