Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Constituição de 1988

    Ementa: Constituição da República Federativa do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Constituição de 1891

    Ementa: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em 24/02/1891.

    Situação: Vigente até a Constituição de 1934

  • Constituição de 1934

    Ementa: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

    Situação: Vigente até a Constituição de 1937

  • Constituição de 1824

    Ementa: Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824.

    Situação: Vigente até a Constituição de 1891

  • Constituição de 1937

    Ementa: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada pelo Presidente da República em 10.11.1937.

    Situação: Vigente até a Constituição de 1946

  • Constituição de 1967

    Ementa: Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

    Situação: Vigente até a Constituição de 1988

  • Constituição de 1946

    Ementa: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, decretada pela Assembléia Constituinte.

    Situação: Vigente até a Constituição de 1967