Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1970
Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1955
Ementa: Arquiva os autos do inquérito proveniente da Resolução nº 460, de 1954, para apurar os fatos denunciados da tribuna da Câmara, por ocasião da discussão do Projeto nº 2.230-A, de 1952.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 197, de 1966
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara dos Deputados a firmar convênio com o Grupo de Trabalho de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970
Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1956
Ementa: Nega licença para processar o Deputado César Prieto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1956
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a ocorrência de fraudes cambiais ou fiscais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1956
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias feitas pelo Deputado Francisco Macêdo na sessão de seis de novembro de 1956 sôbre parlamentares acusados de contrabando.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1956
Ementa: Dispõe sôbre ajuda de custo a servidor da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1956
Ementa: Concede gratificação aos funcionários por trabalhos extraordinários prestados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1957
Ementa: Determina a remessa ao Poder Executivo das cópias do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 59-1956, incumbida de apurar as irregularidades porventura verificadas no concurso do Ensino Industrial, realizado em 1955.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 87, de 1957
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar a política exterior do Brasil, e investigar, em particular, o "Acôrdo de Assistência Militar" entre o Brasil e os Estados Unidos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1957
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na COFAP.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1957
Ementa: Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados relativos aos meses de março a outubro de 1956.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1957
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar aspectos orçamentários, administrativos, políticos e econômicos do Território Federal do Amapá.
Situação: Sem Eficácia