Busca de legislação

Ementa: Cria o Centro de Processamento de Dados da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sôbre a situação dos funcionários da Câmara dos Deputados a serem transferidos para Brasília, fixa novos níveis de vencimentos e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação a letra "a" do artigo 1º da Resolução nº 31 de 1960.

Ementa: Altera o número dos cargos nas carreiras de Taquígrafo, Oficial Legislativo e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta incisos ao art. 2º da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, alterada pela Resolução nº 68, de 5 de maio de 1978.

Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

Ementa: Altera o item IX do artigo 6º da Resolução nº 27, de 1955, que modificou a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de que trata o art. 275 do Regimento Interno.

Ementa: Altera a Resolução nº 34, de 1985, que dispõe sobre a Assessoria Legislativa.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação de Gabinete.

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, que institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Federais.

Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera redação do art. 189 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962, e dá outras providências.

Ementa: Estende aos funcionários do Quadro da Secretaria da Câmara dos Deputados e aos aposentados os benefícios da Lei nº 2.745 de 12 de março de 1956.

Ementa: Acrescenta incisos ao art. 2º da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, alterada pelas Resoluções nºs 68, de 5 de maio de 1978, e 22, de 29 de junho de 1979.

Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa e determina outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Ascensão e Progressão Funcional no Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.