Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Marcelino de Oliveira a lavrar caulim e associados no município de Parelhas, Estado de Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes Duarte a pesquisar água mineral no município de Itapoama, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Sanches a pesquisar feldspato e associados no município de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga ao Estado de Minas Gerais concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de trechos dos rios Santo Antônio, Guanhães, Peixe, Tanque e Farias, situados todos no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Montebello a pesquisar calcário, no município de Capivari, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heider Nunes dos Santos a pesquisar calcário no município de Maroim, Estado de Sergipe.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Diogo Bethônico a pesquisar minério de ferro e associados no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Kampmann a pesquisar minério de ferro no município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mirabeu Pacheco Baltar a pesquisar conchas calcárias no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cesar Impiglia a pesquisar caulim e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita e associados no município de Itararé, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Marinho Thomasi a pesquisar minério de ferro, ao município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manif Zacharias a pesquisar carvão mineral no município de jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Jafet a Lavrar Carvão mineral no municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Filho a pesquisar quartzo e pedras coradas no Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Cavalcanti de Albuquerque a pesquisar água mineral no município de Recife, Estado de Pernambuco.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba a lavrar bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio João Bastos Ribeiro a pesquisar areias ilmeníticas, no município de Tutóia, Estado do Maranhão.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Abrantes da Cunha a pesquisar pedras coradas e quartzo, no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.