Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1974
Ementa: Dispõe sobre a doação do Palácio Tiradentes, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, antiga sede da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1999
Ementa: Altera os arts. 212 e 213, acrescenta parágrafos aos arts. 205 e 210, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2000
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2002
Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 32 da Resolução n° 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1995
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2002
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 2008
Ementa: Altera dispositivo da Resolução n° 1, de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 2013
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2013, para aplicar aos Deputados integrantes como titulares da Comissão de Cultura a ressalva constante da parte final do § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 2013
Ementa: Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 2013
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Moçambique.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 2009
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suécia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 2014
Ementa: Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1984
Ementa: Denomina "Sala Heitor Alencar Furtado", o recinto da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1998
Ementa: Denomina "Edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães" o Anexo II da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1999
Ementa: Denomina "Plenário Deputado Franco Montoro" a sala de reuniões da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2003
Ementa: Institui o Diploma Mulher-Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2011
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2012
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
Situação: Não consta revogação expressa