Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 3.898, de 22 de Junho de 1867
Ementa: Approva as clausulas do contracto para a navegação por vapor nos rios Madeira, Purús e Negro.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.452, de 24 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir o estudante Arthur Fernandes Campos da Paz á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.357, de 27 de Agosto de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno medico na Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Francisco Ferreira de Macedo.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.381, de 27 de Agosto de 1873
Ementa: Autoriza o Governo a readmittir no quadro do Exercito como 1º Sargento graduado em Alferes o Alferes honorario Antonio Raymundo Pereira do Lago.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.426, de 17 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir José Brandão da Rocha Junior á matricula do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.482, de 1º de Outubro de 1873
Ementa: Approva as pensões concedidas ao Capitão honorario do Exercito Previsto Gonçalves da Fonseca Columbia, e a outros
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 5.215, de 1º de Fevereiro de 1873
Ementa: Autoriza a incorporação da companhia «União Agricola», e approva, com modificações, os respectivos estatutos.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 5.217, de 1º de Fevereiro de 1873
Ementa: Autoriza a incorporação do - Banco de Credito Territorial - e approva, com modificações, os respectivos estatutos.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.896, de 19 de Junho de 1867
Ementa: Crêa um Esquadrão de Cavallaria de Guardas Nacionaes, nas Freguezias de Campos Novos e de Corithibanos da Provincia de Santa Catharina.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.927, de 10 de Agosto de 1867
Ementa: Crêa mais um Corpo de Cavallaria de Guardas Nacionaes nas Freguezias de Nossa Senhora da Penha da Cidade do Crato, e de S. José de Missão Velha, da Provincia do Ceará.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.948, de 14 de Setembro de 1867
Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Companhia da resreva organisada nos Municipios do Pilar e Pedras de Fogo, da Provincia da Parahyba.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.997, de 23 de Outubro de 1867
Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Bragança, Amparo e Serra Negra da Provincia de S. Paulo.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.022, de 20 de Novembro de 1867
Ementa: Eleva á categoria de Corpo o 1º Esquadrão de Cavallaria da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.044, de 11 de Dezembro de 1867
Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Secção de Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do serviço da reserva, organisada no Municipio do Limoeiro, da Provincia de Pernambuco.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.063-C, de 31 de Dezembro de 1867
Ementa: Autorisa o credito extraordinario de 15.800:342$754 para as despezas do Ministerio da Guerra no exercicio de 1866 a 1867.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.720, de 18 de Outubro de 1866
Ementa: Dá execução á Lei nº 1349 de 12 de Setembro ultimo, na parte relativa a emissão do Banco do Brasil e ao pagamento da divida do Thesouro ao mesmo Banco.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.385, de 3 de Fevereiro de 1865
Ementa: Marca do ordenado do Promotor Publico da Comarca do Acaracú, ultimamente creada na Provincia do Ceará.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.393, de 3 de Fevereiro de 1865
Ementa: Desliga do Commando Superior dos districtos de Jacarehy e annexos da Provincia de S. Paulo a Guarda Nacional pertencente aos Municipios de Mogy das Cruzes, S. José de Parahitinga e Santa Isabel da mesma Provincia, e organisa com ella um novo Commando Superior.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.396, de 3 de Fevereiro de 1865
Ementa: Altera a organisação do Batallão de Infantaria nº 26 da Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.432, de 5 de Abril de 1865
Ementa: Marca o ordenado do Promotor Publico da Comarca dos Reis Magos, na Provincia do Espirito Santo.
Situação: Não Informado