Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1970
Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970
Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1955
Ementa: Arquiva os autos do inquérito proveniente da Resolução nº 460, de 1954, para apurar os fatos denunciados da tribuna da Câmara, por ocasião da discussão do Projeto nº 2.230-A, de 1952.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 197, de 1966
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara dos Deputados a firmar convênio com o Grupo de Trabalho de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 514, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da Secretaria com o Balanço Geral da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados correspondente ao exercício de 1953.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 440, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 419, de 1954
Ementa: Concede licença ao Deputado Agripa Faria para tratamento de saúde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 413, de 1953
Ementa: Prorroga por mais dois anos a validade dos concursos realizados na Câmara dos Deputados, em Janeiro de 1951.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 401, de 1953
Ementa: Concede licença, em prorrogação, para tratamento de saúde ao Deputado José Neiva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 383, de 1953
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Senhor Deputado Edgard Fernandes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 398, de 1953
Ementa: Constitui Comissão Mista de Deputados e Senadores para estudar o problema de assistência aos trabalhadores empregados na extração da borracha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 375, de 1953
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Agripa Faria.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 324, de 1953
Ementa: Constitui Comissão de Inquérito destinada a fazer levantamento dos prejuízos causados pelas geadas à lavoura cafeeira e sugerir medidas para a sua recuperação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 331, de 1953
Ementa: Cria uma Comissão Especial, composta de sete membros, para estudar as medidas de proteção aos recursos naturais do País.
Situação: Sem Eficácia