Busca de legislação

Ementa: Altera o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.

Ementa: Fixa os quantitativos por níveis das Funções Comissionadas do Banco Central, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.

Ementa: Torna sem efeito a outorga da concessão à Fundação Triângulo de Educação, Cultura e Artes, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera o Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, que remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.

Ementa: Institui o Planejamento Espacial Marinho.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Marcelino de Oliveira a lavrar caulim e associados no município de Parelhas, Estado de Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes Duarte a pesquisar água mineral no município de Itapoama, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Sanches a pesquisar feldspato e associados no município de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga ao Estado de Minas Gerais concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de trechos dos rios Santo Antônio, Guanhães, Peixe, Tanque e Farias, situados todos no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Montebello a pesquisar calcário, no município de Capivari, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heider Nunes dos Santos a pesquisar calcário no município de Maroim, Estado de Sergipe.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Diogo Bethônico a pesquisar minério de ferro e associados no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Kampmann a pesquisar minério de ferro no município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mirabeu Pacheco Baltar a pesquisar conchas calcárias no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cesar Impiglia a pesquisar caulim e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita e associados no município de Itararé, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Marinho Thomasi a pesquisar minério de ferro, ao município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manif Zacharias a pesquisar carvão mineral no município de jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Jafet a Lavrar Carvão mineral no municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Filho a pesquisar quartzo e pedras coradas no Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.