Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 29.392, de 27 de Março de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pedro de Rezende a pesquisar cassiterita e associados no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.806, de 12 de Julho de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Palmiro Gonçalves da Silva a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.948, de 26 de Março de 1956
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Clarindo de Sant'Ana a lavrar água mineral em Cipó, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 29.495, de 27 de Abril de 1951
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gomes Filho, a pesquisar manganês e associados no município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 35.529, de 19 de Maio de 1954
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olívio Cintra de Andrade a pesquisar feldspato e associados no município de Itapira, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 32.030, de 29 de Dezembro de 1952
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Prata a ampliar suas instalações hidroelétricas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 98.043, de 11 de Agosto de 1989
Ementa: Denomina o Complexo Hidrelétrico de Itaparica, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, de "USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA".
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.740, de 3 de Janeiro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anis Chapchap a lavrar água mineral no município de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 28.577, de 30 de Agosto de 1950
Ementa: Outorga a Celso Antônio de Faria, ou empresa que organizar, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira Santa Rita, existente no ribeirão Itueto, distrito de Santa Rita do Itueto, município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.520, de 31 de Dezembro de 1941
Ementa: Aprova as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.518, de 31 de Dezembro de 1941
Ementa: Aprova as tabelas numéricas do pessoal extanumerário-mensalista do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.513, de 31 de Dezembro de 1941
Ementa: Aprova as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 88.006, de 29 de Dezembro de 1982
Ementa: Concede à Companhia Siderúrgica Nacional-CSN autorização para proceder a aumento do seu capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 87.926, de 14 de Dezembro de 1982
Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial no valor de Cr$ 939.799.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 88.465, de 4 de Julho de 1983
Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 88.491, de 12 de Julho de 1983
Ementa: Dispõe sobre o aumento do Capital Social da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA.
Situação: Revogada
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Decreto nº 88.504, de 12 de Julho de 1983
Ementa: Altera o Decreto nº 77.066, de 21 de janeiro de 1976, e os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
Situação: Revogada
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Decreto nº 81.004, de 12 de Dezembro de 1977
Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.
Situação: Revogada
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Decreto nº 81.321, de 9 de Fevereiro de 1978
Ementa: Concede reconhecimento ao curso de História, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 81.138, de 29 de Dezembro de 1977
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos, para a composição do Grupo-Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Situação: Revogada