Busca de legislação

  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 141 a 160 de 241325
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 62.657, de 3 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.079, de 5 de Agosto de 1968

    Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº. 62.798 de 31 de maio de 1968.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 52.068, de 27 de Maio de 1963

    Ementa: Declara de utilidade pública o Sanatório Ismael, com sede em Amparo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.137, de 26 de Fevereiro de 1969

    Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministério da Saúde, cargos originários dos extintos Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 9.756, de 5 de Setembro de 1946

    Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a conceder à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro a isenção do impôsto que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 9.753, de 5 de Setembro de 1946

    Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a assinar um acôrdo com o Jockey Club Brasileiro, nas condições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 8.454, de 26 de Dezembro de 1945

    Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o orçamento do "Plano de Obras e Equipamentos" para 1945, na parte relativa ao Ministério da Agricultura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 8.467, de 27 de Dezembro de 1945

    Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a isentar o Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro dos impostos que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 96.747, de 21 de Setembro de 1988

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.352, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.557, de 18 de Abril de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura-MEC, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.679, de 17 de Maio de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.587, de 26 de Abril de 1984

    Ementa: Revoga o Decreto nº 75.194, de 07 de janeiro de 1975, que aprovou o Regulamento para o Serviço de Auditoria da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.080, de 16 de Agosto de 1984

    Ementa: Revoga o Decreto n° 35.148, de 05 de março de 1954, que transfere a Agência da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, em Tutóia, à jurisdição da Capitania dos Portos do Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.009, de 31 de Julho de 1984

    Ementa: Cria empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.018, de 31 de Julho de 1984

    Ementa: Autoriza o aumento do Capital Social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.274, de 2 de Outubro de 1984

    Ementa: Ficam as Universidades Federais de Sergipe, Pelotas, Amazonas, Mato Grosso, Uberlândia, Rio Grande, e do Maranhão autorizadas a alienar imóvel.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.024, de 2 de Agosto de 1984

    Ementa: Concede à COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI autorização para proceder a aumento de seu capital social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.911, de 3 de Julho de 1984

    Ementa: Autoriza a alienação de projeções residenciais de propriedade da União, localizadas em Brasília.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.281, de 3 de Outubro de 1984

    Ementa: Mantém prazo de concessão outorgada a Américo Renê Gianetti para os aproveitamentos da energia hidráulica, atualmente denominados do Salto, do Caboclo e Funil, localizados no rio Maynart, no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

    Situação: Revogada