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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 23.272, de 4 de Julho de 1947

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Base Aérea de Recife do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.308, de 26 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.320, de 29 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da sociedade anônima "La Foncière" pelas assembléias gerais de acionistas realizadas a 5 de dezembro de 1930 e a 18 de dezembro de 1935.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 22.364, de 27 de Dezembro de 1946

    Ementa: Altera, sem aumento de despesa, as Tabelas Numéricas Ordinárias de Estranumerário-mensalista do Serviço de Pessoal e da Divisão de Material do Ministério da Fazenda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.890, de 4 de Outubro de 1946

    Ementa: Aprova o Regimento da Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.937, de 29 de Julho de 1954

    Ementa: Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.959, de 2 de Agosto de 1954

    Ementa: Outorga ao Cortume Coqueiros S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Camanducaia, município de Amparo, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.829, de 31 de Maio de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 29 de dezembro de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.801, de 4 de Setembro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dilermando Rocha a pesquisar mica e associados no Município de Conselheiro Pena, do Estado do Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.925, de 25 de Setembro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Camilo Afra Valente a pesquisar água mineral no município de Tubarão, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.928, de 25 de Setembro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heitor Freire de Carvalho a pesquisar ilmenita e associados no município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 27.510, de 24 de Novembro de 1949

    Ementa: Outorga à Indústria, Comércio e Cultura de Madeira Sguario S.A.. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica duma queda d''água no rio Areias, com reforço da descarga de 2,00 m3/Seg. do rio Jaguariaíva, Município Jaguariaíva, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.440, de 1º de Abril de 1940

    Ementa: Modifica o decreto n.º 3.790, de 6 de março de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.747, de 30 de Agosto de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joubert Santos a pesquisar areia quartsoza numa área de duzentos e três hectares e sessenta ares (203,60 ha) situada no distrito e município de São Vicente, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 99.969, de 28 de Dezembro de 1990

    Ementa: Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Ação Social, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.336.346.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.642, de 13 de Agosto de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Leôncio Campos a pesquisar mica e associados no município de Peçanha - Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 23.783, de 6 de Outubro de 1947

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Magnesita S. A. a lavrar quartzo e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 22.740, de 10 de Março de 1947

    Ementa: Dispõe sobre tabelas Numéricas de extranumerário mensalista de repartições do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 23.269, de 1º de Julho de 1947

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Industrial de Juiz de Fora Limitada, para estabelecer, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 23.274, de 4 de Julho de 1947

    Ementa: Transfere funções de extranumerário-mensalista e dá outras providências.

    Situação: Revogada