Busca de legislação

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a lavar jazida de manganês e associados no município de Nova Lima, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Lombardi a lavrar jazida de cassiterita e associados no município de São João del Rei do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Gabriel Caúla Soares e Domingos José de Oliveira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Transfere à Comissão de Liquidantes da firma Theodor Willie & Cia. Ltda. os encargos da liquidação das sociedades que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés Lupion de Troya a pesquisar minérios de ferro, no município de Castro, do Estado do Paraná.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Alvarenga Costa a pesquisar calcário e associados, no município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da "Rádio Difusora de Rio Negro Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Negro, Estado do Paraná.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Laginha", situado no Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Ementa: Institui comissão destinada a elaborar estudos relativos a fixação de desenho definitivo da Bandeira Nacional.

Ementa: Autoriza o Estado da Bahia a pesquisar minérios fosfatados no município do Riachão do jacuípe, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Caula Soares a lavrar hematita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Frederico de Sousa Martins a pesquisar minério de ouro, cassiterita, diamantes e associados no município de São João de Rei, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otavio S. Rolim a lavrar calcita e associados no município de Imbuial, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a lavrar a jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão Nelson Spinola Teixeira a pesquisar quarzo, topázio e ametista no município de Caiteté, do Estado da Bahia

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e ao § 2º do art. 40 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que regulamenta os arts. 3º , 13, 17 e 23 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.