Busca de legislação

Ementa: Renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO INDIO CONDÁ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Outorga concessão à Radiodifusão Indio Condá Ltda para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova, em carater provisório, o Regulamento do Serviço de Proteção aos Índios.

Ementa: Modifica o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios.

Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Ementa: Concede à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF autorização para construir linhas de transmissão de energia elétrica em faixa de terra situada em reservas indígenas, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Transfere do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para o da Guerra o Serviço de Proteção aos índios e dá outras providências

Ementa: Aprova o Regimento do Serviço de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e dá outras providências.

Ementa: Declara interdita, para fins de atração dos índios ZORÓS, área que discrimina, localizada no Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Declara de interditada, temporariamente, para fins de atração e pacificação de grupos indígenas área que discrimina no Município de Airão, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o Plano Emergencial de Atenção à Saúde Yanomami, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde das populações indígenas.

Ementa: Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Disciplina a situação dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura que se achavam lotados no Serviço de Proteção aos Índios, no Conselho Nacional de Proteção aos Índios e no Parque Nacional do Xingu e dá outras providências.

Ementa: Da nova redação aos Estatutos da Fundação Nacional do Índio.

Ementa: Altera o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, aprovado pelo Decreto n. 89.420, de 8 de março de 1984 e dá outras providências.

Ementa: Declara interdita a área indígena que discrimina.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 1141, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas.