Busca de legislação

Ementa: Coloca em extinção, na Carreira Legislativa, o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos (CD-AL-017).

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Sri Lanka.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar do Turismo.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Gabonesa

Ementa: Declara a suspensão do exercício do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Ementa: Denomina Sala Miguel Arraes a atual Sala de Reuniões do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Internacional do Café.

Ementa: Susta o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 10.972, em curso no Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Institui a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana.

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados; e altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.

Ementa: Altera a Resolução nº 18, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa Federal e sobre o cargo de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Democrática do Congo.

Ementa: Susta o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.