Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 2023
Ementa: Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2023
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para assegurar direitos às Deputadas gestantes, aumentar o número de Vice-Lideres do Governo e compartibilizar o inciso V do art. 139 ao disposto no inciso II do art. 34.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2023
Ementa: Institui a Medalha Rei Pelé.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2023
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil República da Irlanda.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 2023
Ementa: Altera os arts. 17, 26, 32 e 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para compatibilizar as disposições do art. 17 com as do art . 105, bem como criar e renomear as Comissões Permanentes que especifica; altera o Anexo III da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007, e o Anexo I do Ato da Mesa nº 126, de 19 de dezembro de 2013; e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2023
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2023
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2023
Ementa: Dispõe sobre os cargos efetivos da carreira legislativa da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa