Busca de legislação

Ementa: Denomina Deputado Bonifácio de Andrada a Ala A do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Ementa: Denomina Mozart Vianna de Paiva o Gabinete do Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Declara a perda do mandato da Deputada FLORDELIS por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Ementa: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.

Ementa: Preserva os efeitos da prisão em flagrante determinada contra o Deputado Daniel Silveira, nos autos do Inquérito nº 4.781-DF, em curso no Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.

Ementa: Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.

Ementa: Altera a Resolução nº 14, de 17 de março de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das Comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, responsável pela Covid19; e dá outras providências.

Ementa: Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera os arts. 41, 65, 66, 67, 70, 85, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 175, 177, 178, 185, 186, 191, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para reordenar o uso da palavra em sessão e para dispor sobre o tempo de duração das sessões; e dá outras providências.