Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2020
Ementa: Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 2020
Ementa: Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2020
Ementa: Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 2020
Ementa: Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 2020
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Situação: Não consta revogação expressa