Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2011
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2011
Ementa: Denomina Ala das Lideranças Deputado Alvaro Valle o corredor das Lideranças localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, BLP - Pavimento Superior.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2011
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 2011
Ementa: Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático; altera as Resoluções nºs 1, de 2007, 46, de 2006, revoga dispositivo da Resolução nº 76, de 1995; e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 2011
Ementa: Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 2011
Ementa: Altera o Regimento nos termos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2011
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2011
Ementa: O corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubens Paiva.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2011
Ementa: Acrescenta Capítulo III-B ao Título II; altera o art. 180 do Regimento ;Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989; e modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 25, de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa