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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 442.723.360,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL - ACT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jauru, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita D'Oeste, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEW LIFE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Mercedes, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 10.119.340,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 10.817.170,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério Público da União, crédito especial no valor global de R$ 160.510.878,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.