Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 2009
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suécia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 2009
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17 de 1989, e da outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 2009
Ementa: Atribui ao Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados o nome de Deputado Dr. Pinotti.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2009
Ementa: Institui o Prêmio "Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher", da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 2009
Ementa: Mantém a atual estrutura de cargos e funções para representação partidária até o término da legislatura em curso.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 2009
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 2009
Ementa: Autoriza a filiação da Câmara dos Deputados à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa