Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 2008
Ementa: Altera dispositivo da Resolução n° 1, de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Moçambique.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Países Árabes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2008
Ementa: Denomina Plenário Deputado Júlio Redecker a sala de reuniões da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2008
Ementa: Denomina Sala Deputado Mussa Demes o Plenário nº 4 da Ala de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nigéria.
Situação: Não consta revogação expressa