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Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VARZEA DO CURRAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Filadélfia, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO ALTERNATIVA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO FLORIDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Florido, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÁDIO PROVISÃO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MOXOTÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inajá, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SBR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Peabiru, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS CASA GRANDE I E II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FM SÃO BENTO DE AMONTADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pindoretama, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA ASSOCIAÇÃO JONI BRAGA EDUCAÇÃO ARTE & CULTURA RÁDIO NOVA BOFETE - RNB - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bofete, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA CAIADA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Juscelino, atual Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BONANZA II a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moreno, Estado de Pernambuco.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VALE DO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás.