Busca de legislação

  • Ano: 2005 Remover filtro aplicado "Ano: 2005"
  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Tipo: Ato da Mesa Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Ato da Mesa Sem Número"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 3 de 3
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa de 21 de Julho de 2005

    Ementa: Dispõe sobre a Ata de fundação, constituição e estatuto da "Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas" como também da "Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 22 de Julho de 2005

    Ementa: Concede registro à Frente Parlamentar Por Um Brasil Sem Armas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 22 de Julho de 2005

    Ementa: Concede registro à Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa.

    Situação: Não consta revogação expressa