Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2004
Ementa: Dá nova redação aos arts. 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2004
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 2004
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 2004
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Turquia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 2004
Ementa: Denomina "Plenário Deputado Florestan Fernandes" a sala de reuniões da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 2004
Ementa: Altera o art. 87 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2004
Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição corrente a entidades privadas sem fins lucrativos.
Situação: Não consta revogação expressa