Busca de legislação

  • Ano: 2003 Remover filtro aplicado "Ano: 2003"
  • Abrangência: Legislação Federal Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Federal"
  • Tipo: Mensagem Remover filtro aplicado "Tipo: Mensagem"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 2 de 2
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Mensagem nº 344, de 21 de Julho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre aditamento à Mensagem nº 288, de 30 de junho de 2003, incluindo na sessão legislativa extraordinária de julho de 2003, matérias em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 288, de 30 de Junho de 2003

    Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 1º a 31 de julho de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa