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  • Mensagem nº 344, de 21 de Julho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre aditamento à Mensagem nº 288, de 30 de junho de 2003, incluindo na sessão legislativa extraordinária de julho de 2003, matérias em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 288, de 30 de Junho de 2003

    Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 1º a 31 de julho de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa