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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 83, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL (ARCA) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE PIO IX a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 88, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 108, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 104, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL NORTE-PARANAENSE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AVELINÓPOLIS - GO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avelinópolis, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 6, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 60, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABADIÂNIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 61, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM STÉREO SOM ESPECIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 68, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a OCAMISÃO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PREVENÇÃO À DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E CIDADANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 90, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 91, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 9, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à EMISSORA VALE DO APODI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 295, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRÊS FRONTEIRAS "ACTF" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 298, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 302, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRAPOZINHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapozinho, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 304, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO IPORAENSE DE COMUNICAÇÃO - ASSICOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporá, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 306, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "CULTURA E SAÚDE" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 309, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL RIBEIRÃO BRANCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 311, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa