Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2000
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 2000
Ementa: Dá nova redação ao art. 230 e acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 244 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 2000
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 2000
Ementa: Dispõe sobre a cooperação interparlamentar entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia do Poder Popular da República de Cuba.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 2000
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Timor Leste.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2000
Ementa: Denomina o Saguão do Anexo II da Câmara dos Deputados, Saguão Heitor Villa Lobos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 2000
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 280 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa