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  • Resolução nº 2, de 1998-CN

    Ementa: Ratifica a Declaração Constitutiva do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), assinada em Lisboa, no dia 21 de março de 1998.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 3, de 1998-CN

    Ementa: Regula, a título excepcional, a apreciação do projeto de lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1998-CN

    Ementa: Institui o Prêmio Cruz e Sousa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa